Thursday, May 31, 2007

PARA QUE CONSTE...

Tribunal absolve mulher que matou o
marido devido a maus tratos
31.05.2007 - 16h32 Lusa

O Tribunal de S. João Novo, no Porto, absolveu hoje uma sexagenária que matou o marido depois de ter sido vítima de maus tratos durante quatro décadas, numa decisão saudada com palmas pelas pessoas que assistiam à leitura da sentença.
Na leitura da sentença, o juiz-presidente do colectivo da 4ª Vara de S. João Novo, João Grilo, considerou que a mulher, Maria Clementina, agiu em legítima defesa e que evitou tornar-se em mais uma vítima de violência doméstica.
O magistrado disse que este ano já morreram em Portugal 39 mulheres vítimas de violência doméstica e considerou que Maria Clementina poderia ter sido mais uma.
O presidente do colectivo disse ainda que o novo enquadramento legal dos crimes de violência doméstica — que passaram de crimes semipúblicos a crimes públicos (não dependem de queixa para ser investigados) — "vale zero para os tribunais".
Pediu, por isso, uma reavaliação do quadro punitivo destes crimes. Na avaliação do colectivo, a mulher agiu "sob forte pressão psíquica" na sequência de quatro décadas de maus tratos, comportamentos que se estenderiam também às duas filhas do casal.
Marido morto com um machado de cozinha
A agressão fatal ocorreu em Setembro de 2004, na zona de S. Roque da Lameira, no Porto, e foi perpetrada com um machado de cozinha.
Na altura do crime, a arguida e as suas duas filhas estariam a ser ameaçadas pelo marido com uma foice. Segundo o juiz-presidente, foi "um episódio tremendamente traumático" numa família "completamente disfuncional". No entender do magistrado, a arguida e as suas filhas viviam numa situação de "quase esclavagismo". Para descrever o comportamento violento da vítima, o colectivo recordou um testemunho em tribunal segundo o qual o homem chegou a agredir um vizinho no rosto com uma chave de fendas, "por motivos fúteis".Ministério Público admitiu existência de maus tratos
O Ministério Público (MP) já tinha admitido que o homicídio surgira na sequência de maus tratos que o homem teria infligido à mulher e às filhas, ao longo de vários anos. Estas razões determinaram que o MP enquadrasse o crime no tipo de homicídio menos gravoso, o chamado "homicídio privilegiado", punível com pena de prisão de um a cinco anos. Segundo o Código Penal, o homicídio privilegiado é imputável "a quem matar outra pessoa dominado por compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a sua culpa". No final da leitura do acórdão, a arguida disse esperar que a sentença aplicada ao seu caso seja "um exemplo". Acrescentou que não poderia ter denunciado os maus tratos que sofria, "senão era pior".

18 comments:

Hindy said...

Muito bem!

Beijinhos :o)

melga meiguinha said...

Greentea,

Obrigada pelos miminhos que deixou no melga.

Quanto ao post PALMAS, PALMAS, PALMAS.
Há muitos anos que ando a dizer que estas mulheres em vez de ser condenados deviam ser condecoradas.

Beijocas.

Maria said...

O que aquela mulher sofreu....

Melões Melodia said...

Nao sei o que dizer... violencia domestica existe e e terrivel, mas ainda nao me conformo que a melhor defesa da mulher seja matar o marido. A resposta a violencia pela violencia nao leva a lado nenhum.
Onde estavam as estruturas que poderiam eventualmente ajudar a mulher e leva-la a sair de casa? protege-la e evitar o seu acto?
O homem foi o primeiro culpado da resolucao do problema, mas as nossas instituicoes ao falhar tambem tem a sua quota parte de responsabilidade.
Em relacao a violencia domestica, compreendo que afecte a percepcao da realidade das mulheres. Infelizemente o caso dos homens maltratados nao vem a publico, mas tambem os ha!

Francis said...

assim de repente, parece-me bem.

cm said...

...será que o "defunto" vai recorrer ao supremo ??

só lamento que a visão do sistema judicial nem sempre resguarde e proteja a vitima...e a tempo

Margri said...

Concordo com o comentário de "Melões melodia".
Muitas mulheres aguentam a violência anos e anos, porque não têm alternativa para elas e para os filhos.
Isso passa muito pela dependência económica e pela falta de estruturas que as ajudem realmente.
Com frequência sofrem ainda a chantagem dos maridos e têm medo.

Também aqui se precisa ainda de uma grande mudança de muitas mentalidades e de mais apoio, para prevenir casos destes e muito sofrimento que não chega tão longe.

Mas, pelo menos, parece que alguns juizes já começaram a compreender.

Beijos e bfs.

sa.ra said...

Tudo isto é muito triste!

É muito triste que uma mulher tenha de matar para ser livre, para se proteger a si e aos filhos.
É muito triste que tenha sofrido tanto, que tenha de também ela de ter sido violenta - não o vejo como um acto de bravura ... era a única saída naquele momento... e deve ter sido um momento tenebroso.

É também muito triste que o exemplo seja dado assim, que só se trave a violência doméstica assim... com mais violência. Mas não há exemplos melhores... exemplos de "cura" para todos, para o agressor e para a agredida... exemplos em que todos saiam a ganhar, melhores, menos feridos, menos destruídos.

É tão triste este terror doméstico, esta matança!

Esta sentença (que felizmente iliba a mulher) é um retrato muito triste - o que não tem remédio, remediado está.

Que ela possa viver finalmente, porque presumo que deve ter passado a vida toda apenas a tentar sobreviver.

Beijinho
Dia muito feliz amiga!

Capitão Merda said...

Penso que desta vez se fez justiça...

J.G.Sineiro said...

Para grandes males...grandes remédios!

Fez ela muito bem, se foi para se libertar, como referirá o acórdão!

A COR DO MAR said...

Green
Mto bem em divulgares ...
Um grd beijinho

(n posso ser mto assidua, mas vou passando)

pitanga said...

É por causa de notícias assim que tenho um chá à tua espera. Logo tu não podes faltar.

beijos

o alquimista said...

E baila, baila no céu, vestido de prata, lua fagueira, maré sobe no teu encanto, rendilhada espuma por cabeceira. São sete as luas que regem a magia, o encanto, sete vezes se abre a alma para deixar sair o pranto. Sete serão as palavras que soltam a magia no tempo…

Bom fim de semana


Doce beijo

Rodolfo N said...

El maltrato familiar es bastante común. Me parece acertada, para el caso, la decisión del Juez.
Un beso de fin de semana

Pepe Luigi said...

Estou como a Melga Meiguinha diz:
Deveria-se dar uma medalha de condecoração a uma mulher que assim procede!
A violência doméstica trata-se do 2º. crime na hierarquia de delitos hediondos.

Bjs.

Melões Melodia said...

Sobre este tema, recomendo o filme espanhol "Te doy mis ojos"

jlf said...

Se um tal acórdão não chegar, por eventual recurso, ao STJ... Melhor: às mãos de alguns dos seus meritíssimos conselheiros!...

Inch allah!
Aleluia!

António said...

Para quem mata só a morte paga tal ofensa à vida. Quem é quem para tirar a vida a outro. Tretas e mais tretas. Faço ideia o que aquele homem sofreu com aquelas 3 mulheres desleixadas e porcas que lá tinha em casa e depois por fim ser martirizado. Vergonhoso o comportamento do juiz e de pessoas que defendem a morte de outros, por serem pretenciosas e arrogantes.